POSSE OAB/SP

De Posse Luiz Flávio D´Urso

Tomou posse dia 25 de março o presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo Luiz Flávio D’urso.

A posse do terceiro mandato consecutivo de D’urso foi prestigiada por inúmeras autoridades inclusive a Secretária Adjunta  do Conselho Federal  Márcia Regina Miralé, da Vice- Prefeita de São Paulo Alda Marco Antonio, a Presidente da ABMCJ – Associação das Mulheres de Carreira Jurídica de São Paulo Eugenia Maria de Sousa Frias, a Ex-Presidente da FUNAP Anita Fernandes, da proeminente advogada Talular Kobayshi conselheira federal, Presidentes de Tribunal, advogados e advogadas de todo estado de São Paulo.

D’urso discursou em defesa da profissão advocatícia, repudiando os abusos cometidos por policiais e sustentados por mandados judiciais, expedidos por juizes, desrespeitando a Constituição Federal, na invasão de escritórios ocorridos há alguns anos atrás.

Voltou a afirmar que procuradores da UNIÃO que insistirem em extrapolar o poder que lhes confere o cargo que exercem para atuarem na  função de magistrado mandando  penhorar imóveis em ações de execução fiscal terão suas inscrições canceladas na OAB, mencionou a implantação da advocacia digitalizada a qual pretende dar continuidade  porém com mais celeridade.

De Posse Luiz Flávio D´Urso

Nessa nova fase de trabalho o Presidente  D’Urso e seus Conselheiros, deveriam dedicar as melhorias do exercício da advocacia e a boa qualidade de vida dos advogados (as) no estado de São Paulo:

1) A solicitação da substituição nos Fóruns, das escadas tradicionais, por rampas volantes, facilitando o acesso dos cadeirantes e aliviando os elevadores insuficientes e sempre abarrotados.

2) As salas da OAB deveriam estar presentes em todos os andares dos fóruns, bem como banheiros.

3) Bancos frente aos cartórios que muitas vezes encontram-se com filas, mesmo para atender uma emergência ou  mal estar.

4) Exigir do Ministério da Justiça e  administração dos Tribunais a digitalização  integral (capa a capa de cada volume)  de todos processos para assim disponibilizá-los na internet.

Evitando ao máximo o desgaste de ir até o fórum, sanando assim o mais antigo problema dos advogados, a morosidade a burocracia e porque não dizer muitas vezes o mau atendimento dos funcionários do cartório.

Para o funcionalismo público, que ao invés de digitar, imprimir  furar numerar e inserir no processo, após a   simples  digitação já encaminharia o texto para a publicação, onde já estaria disponível cronologicamente todo andamento anterior dos autos, mantendo em cartório uma cópia física que seria manuseada por funcionários e em excepcional ocasião por advogados. 

Os custos da implantação desse processo são bem menores do que a manutenção do atual sistema, e ainda  existe a economia de procedimentos, de tinta de impressão, de funcionário para atender ao público, de material, trazendo ainda a agilidade para a justiça, para o autor e para o requerido ou réu.  

4) Briga longa a OAB tem para  com os magistrados ao tratarmos do assunto sucumbência. Os processos chegam a durar 10 (dez anos) ou mais e quando do momento de mensurar ou realizar o pagamento ao advogado vencedor, os juizes que tem empregos garantidos e que por mérito ganham bem, não estão nem um pouco sensibilizados com os advogados que muitas vezes trabalharam somente pela sucumbência e determinam, o pagamento mínimo, ou que  o deposito seja feito a longo prazo e até em vezes . A verba de sucumbência é equiparada a direitos trabalhistas, não existe motivo para tal discriminação. 

De Posse Luiz Flávio D´Urso

5) A OAB não deve esquecer que muitos advogados desenvolvem careiras autônomas, enfrentando dificuldades a morosidade do andamento dos processos,  e quando por qualquer motivo de doença ou outros  deixam de  pagar o INSS se encontram em situação econômica extremamente  difícil.

Por isso acredito que parte do dinheiro da anualidade da OAB, somado a parte do orçamento da CAASP deverá ser destinada a criação e manutenção  de um fundo socorrista para advogados (as) com fins de:

a)     Complementação de renda;

b)    Socorro saúde;

c)     Socorro moradia;

d)    Auxilio cuidador para o advogado que acometido de enfermidade física ou mental tenha a sua disposição uma pessoa especializada para cuidá-lo.

e)     Condomínios regionais distribuídos pelo Estado de São Paulo, que a exemplo da casa dos artistas no Rio de Janeiro, garantam qualidade de vida aos  advogados e advogadas com dificuldades financeiras, sem família que tenha disponibilidade de cuidar, com saúde debilitada idosos  e/ou jovens, tenham um teto digno onde morar após uma vida de trabalho seja ela longa ou curta.

6) Muitas são as reclamações e críticas dos advogados pelo serviço que a CAASP promete prestar e que deixa muitíssimo a desejar, são milhares de casos que pedimos uma ambulância e que o atendente solicita o número do cartão de crédito do advogado para debitar o valor do atendimento, quando deveria pegar o número de OAB ou da CAASP caso seja um trote...e ainda mencionam que têm a disposição helicópteros para atender urgência quando advogado necessite, restando assim o socorro do SAMU.

A farmácia CAASP virou piada entre os colegas quando em qualquer canto achamos medicamentos por até metade dos preços praticados por ela....

7) Devemos manter inclusive uma assistência jurídica ao advogado impossibilitado, incapaz, idoso ou ainda carente e se necessário com atendimento a domicílio, pois muitos não estão em condições de defesa ou mesmo de requerer seus direitos.

De Posse Luiz Flávio D´Urso

Caro Dr. D’urso o senhor tem minha admiração, minha amizade e respeito, mas, sobretudo muito trabalho a fazer. Desejo a repetição do sucesso dos mandatos anteriores e muita disposição e coragem para realizar os trabalhos que tem pela frente.

Ana Cristina Fernandes Giampietro

Advogada OAB/SP